Termos de Uso

Ao acessar e utilizar bm-store.com, você declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante deste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deve imediatamente cessar o uso do site e dos serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente. O uso continuado do site após alterações constitui sua aceitação dos termos revisados.

BM Store é uma plataforma de venda de produtos digitais e serviços online, incluindo softwares, licenças, contas e serviços relacionados. Nossos produtos são fornecidos em formato digital e podem incluir:

• Softwares e aplicativos
• Licenças de uso de software
• Contas e acessos digitais
• Serviços online e assinaturas

Para utilizar nossos produtos, você pode precisar de requisitos mínimos, como conexão à internet estável, hardware compatível, sistema operacional específico ou outros softwares. Esses requisitos são informados na descrição de cada produto. Não garantimos que nossos serviços estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros, e reservamo-nos o direito de realizar manutenções, atualizações ou modificações a qualquer momento.

Para realizar compras e acessar certos recursos, você precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas
• Manter e atualizar suas informações sempre que necessário
• Manter a confidencialidade de sua senha e não compartilhá-la com terceiros
• Ser responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes termos, forneçam informações falsas ou sejam usadas de forma inadequada, fraudulenta ou ilegal.

Os pagamentos são processados de forma segura através de provedores terceirizados especializados (gateways de pagamento), que possuem certificações de segurança. Ao realizar uma compra:

• Você concorda em pagar o preço total indicado no momento da compra, incluindo impostos aplicáveis
• O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento pelo provedor
• Os preços podem ser alterados a qualquer momento, mas não afetarão pedidos já confirmados
• Promoções e descontos são válidos apenas durante o período indicado e podem estar sujeitos a condições específicas

Após a confirmação do pagamento, os produtos digitais são entregues da seguinte forma:

• Licenças, chaves de ativação ou códigos de acesso são enviados por e-mail ou disponibilizados na área do cliente
• Acesso a contas ou serviços digitais é liberado na área do cliente ou através de e-mail
• O prazo médio de liberação é de até 24 horas após a confirmação do pagamento, podendo variar conforme o método de pagamento e verificação necessária

É responsabilidade do usuário verificar o e-mail cadastrado (incluindo a pasta de spam) e acessar a área do cliente para receber o produto. Em caso de não recebimento, entre em contato conosco através de [EMAIL_DE_CONTATO] ou pelos canais de suporte.

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, estabelecemos a seguinte política:

Direito a Reembolso:

• Produtos não entregues ou com defeito: Você tem direito a reembolso integral se o produto não for entregue no prazo ou apresentar defeito que impeça seu uso
• Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data de confirmação da compra, para desistir da compra e solicitar reembolso, desde que o produto não tenha sido utilizado

Casos sem Direito a Reembolso:

• Uso indevido do produto ou violação dos termos de uso
• Produto já utilizado ou ativado
• Solicitação após o prazo legal de 7 dias (exceto em casos de defeito)

Para solicitar reembolso, envie um e-mail para [EMAIL_DE_CONTATO] ou utilize os canais de suporte, informando o número do pedido e o motivo da solicitação. Analisaremos cada caso individualmente e responderemos em até 5 (cinco) dias úteis.

Você concorda em usar nossa plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É estritamente proibido:

• Usar nossos produtos de forma que viole os termos de serviço de terceiros ou leis aplicáveis
• Realizar atividades fraudulentas, enganosas ou maliciosas
• Tentar acessar não autorizado a contas, sistemas ou dados de outros usuários
• Interferir ou interromper a operação de nossos serviços ou servidores
• Compartilhar, revender ou redistribuir produtos adquiridos sem autorização

A violação destas regras pode resultar na suspensão ou cancelamento imediato de sua conta, sem direito a reembolso, além de medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo de bm-store.com, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, compilações de dados, código-fonte e software, é propriedade de BM Store ou de seus parceiros e fornecedores de conteúdo, e está protegido por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É expressamente proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa ou usar de qualquer forma não autorizada o conteúdo ou produtos disponibilizados, sem autorização prévia e por escrito de BM Store.

BM Store se esforça para oferecer produtos e serviços de qualidade, mas não podemos garantir resultados específicos ou que nossos serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou interrupções. Nossa responsabilidade é limitada da seguinte forma:

• Não nos responsabilizamos por problemas causados por mau uso do produto pelo usuário, falhas em equipamentos do usuário ou incompatibilidades não informadas
• Não nos responsabilizamos por problemas causados por terceiros, como provedores de internet, serviços de hospedagem externos, ou falhas em sistemas de terceiros
• Não nos responsabilizamos por perdas de dados, lucros cessantes ou danos indiretos, exceto quando decorrentes de dolo ou culpa grave de nossa parte
• O uso de nossos produtos é por conta e risco do usuário, que deve verificar a compatibilidade e requisitos antes da compra

Esta limitação não afeta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor em casos de vícios do produto ou descumprimento contratual.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio, nas seguintes situações:

• Violação destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade
• Uso fraudulento, abusivo ou ilegal da plataforma
• Fornecimento de informações falsas ou tentativa de burlar sistemas de segurança
• Não pagamento ou problemas com métodos de pagamento

Após a rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Podemos excluir sua conta e todos os dados associados, respeitando os prazos de retenção previstos na Política de Privacidade e nas obrigações legais. Em caso de encerramento por violação dos termos, não haverá direito a reembolso de produtos já adquiridos.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças em nossos serviços, na legislação ou por outros motivos operacionais ou legais.

Quando houver alterações significativas, notificaremos você através de:

• Aviso em destaque em nosso site
• E-mail enviado ao endereço cadastrado em sua conta

Seu uso continuado de nossos serviços após as alterações constitui sua aceitação dos termos revisados. Se você não concordar com as alterações, deve descontinuar o uso de nossos serviços e pode solicitar o encerramento de sua conta.

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para a resolução de quaisquer controvérsias ou litígios decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de [CIDADE_UF], salvo disposição legal em contrário que atribua competência a outro foro.

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: [EMAIL_DE_CONTATO]
• Canais de suporte disponíveis em bm-store.com

Comprometemo-nos a responder suas consultas de forma oportuna e profissional, sempre respeitando os prazos legais aplicáveis.